• Diretores escolares
• Donos e mantenedores de escolas
• Gestores educacionais
• Coordenadores gerais
• Escolas privadas e redes de ensino

PARA QUEM É ESSE CURSO?

Educação Inclusiva exige preparo e responsabilidade. Invista em gestão segura, legalidade e inclusão responsável.

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito.

Escritora.

Presidente da Comissão Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da Associação Brasileira de Advogados (ABA).

Dra. Amanda Teixeira

Advogada Especialista em Educação Inclusiva, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Médico, Saúde e Direito Educacional.

Palestrante, Professora, Escritora e Psicanalista.

Presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB Itabira, membro da ABA Nacional, Advogada do CONAP - Conselho Nacional de Psicomotricistas, integra o Núcleo de Inclusão e Pertencimento da Funcesi, entre outras participações em Conselhos e Instituições.

Conteúdo do Curso

• MÓDULO 1 – Educação Inclusiva sob a ótica da gestão

  • Educação Inclusiva como obrigação legal
  • Responsabilidade do diretor e do mantenedor
  • Riscos jurídicos da não inclusão
  • Inclusão e viabilidade da instituição escolar

  MÓDULO 2 – Quem a escola é obrigada a incluir

  • Pessoa com deficiência na legislação educacional
  • Transtornos do neurodesenvolvimento
  • Necessidades educacionais específicas
  • Limites legais para recusa de matrícula

  MÓDULO 3 – Matrícula, permanência e legalidade

  • Matrícula obrigatória e seus limites
  • Proibição de cobrança adicional
  • Garantia de permanência com dignidade
  • Práticas ilegais comuns nas instituições de ensino

  MÓDULO 4 – Estrutura mínima exigida por lei

  • Conceito de adaptação razoável
  • Profissional de apoio escolar
  • Atendimento Educacional Especializado (AEE)
  • Limites financeiros e jurídicos da instituição

  MÓDULO 5 – Documentação, protocolos e organização interna

  • Plano Educacional Individualizado (PEI) na gestão
  • Regimento interno com enfoque inclusivo
  • Protocolos de atendimento às famílias
  • Organização e guarda de documentos

  MÓDULO 6 – Gestão de conflitos e relação com as famílias

  • Comunicação institucional estratégica
  • Atendimento adequado às famílias
  • Prevenção da judicialização
  • Como agir diante de denúncias e reclamações

  MÓDULO 7 – Fiscalização, sanções e riscos jurídicos

  • Órgãos fiscalizadores da educação
  • Multas, penalidades e sanções administrativas
  • Responsabilidade civil e administrativa
  • Estratégias para redução de riscos

  MÓDULO 8 – Inclusão como política institucional

  • Cultura organizacional inclusiva
  • Capacitação da equipe escolar
  • Inclusão sustentável e planejada
  • Planejamento estratégico inclusivo

  MÓDULO 9 – Casos reais e decisões estratégicas

  • Análise de casos reais
  • Erros mais comuns na gestão escolar
  • Boas práticas jurídicas
  • Checklist de conformidade legal da escola